A ideia central
Cada pessoa tem direitos que protegem interesses fundamentais: vida, liberdade, integridade. Esses direitos vencem o bem-estar geral, como um trunfo vence as outras cartas. Para Nozick, são restrições laterais a qualquer meta, inclusive a de proteger direitos.
Referências
Ronald Dworkin, Robert Nozick, Judith Jarvis Thomson, Tom Regan (para animais).
De onde veio
A linguagem dos direitos naturais vem de Locke. Dworkin cunhou “direitos como trunfos” em 1977; Nozick formulou as restrições laterais em 1974; Regan estendeu os direitos aos animais em 1983.
No dilema do bonde
Desvie, para a maioria: redistribuir uma ameaça não viola direitos. Não empurre: viola o direito do um a não ser usado. Entenda o dilema.
Pontos fortes: o que pode estar certo
- Protege a minoria e o indivíduo contra a maioria.
- Base das constituições e dos direitos humanos.
- Dá a quem é protegido um título para exigir, não só uma esperança de ser beneficiado.
Objeções
- Conflitos entre direitos precisam de critério para resolver.
- Direitos negativos (não interferir) ou também positivos (receber ajuda)? A disputa divide a esquerda e a direita.
- Quem tem direitos? Se só seres racionais, bebês ficam fora; se sujeitos de uma vida, muitos animais entram.
O que dizem os críticos
Utilitaristas dizem que direitos sem base em bem-estar são “absurdos sobre pernas de pau”, na frase de Bentham. Comunitaristas, que o individualismo dos direitos dissolve o bem comum. Defensores respondem que o ponto dos direitos é valer quando a maioria quer passar por cima.
Filósofos ligados
Lições: Deontologia: quando deveres e direitos pesam mais, Fazer e deixar acontecer: o viés de omissão, Direitos como trunfos e a deontologia de limiar, Pobreza extrema e ética global, A ética por trás de cada sistema econômico, Punição: por que e como punir .
Nos dilemas: O bonde: a passarela, O transplante, O violinista, O monstro utilitário, O barco salva-vidas, O dilema de Heinz e mais 1
O paradoxo da tolerância
Nos debates: Devem existir bilionários?, Aborto, Liberdade de expressão irrestrita, Legítima defesa, Explorar animais, Experimentação em animais e mais 29
Pena de morte, Uso e criminalização de drogas, Doação e venda de órgãos, Existe guerra justa?, Fronteiras abertas?, O Estado pode proteger você de si mesmo?, Meritocracia é justa?, Vigilância e privacidade, Desobedecer a lei pode ser certo?, Cotas e ações afirmativas, Trabalho sexual, Pornografia, Cancelamento e vergonha pública, Castigo físico em crianças, Ter animais de estimação, Devemos priorizar o futuro distante?, Fetiches e preferências sexuais, Condições que causam dano: dependência, transtornos, abuso, Pirataria, Doar para as causas mais eficazes?, Compensação moral: doar compensa causar dano?, Tirar a vida de um ser senciente: qual é o dano da morte?, Fazer mal a quem nunca vai saber: existe dano?, Censura: quando é legítimo impedir que algo seja dito?, Qual vertente política leva a um mundo melhor?, Reparações históricas: quem deve o quê a quem?, Apostas: liberdade, vício e quem lucra com ele, Vacinação obrigatória: o corpo de um e o dano aos outros, Com grande poder vem grande responsabilidade?