Debates / Justiça e Estado

Fronteiras abertas?

O lugar de nascimento é a maior loteria da vida. Que direito um país tem de impedir alguém de entrar?

Nascer em um país rico ou pobre decide mais da vida de uma pessoa do que qualquer esforço. Controles de imigração mantêm essa loteria. A pergunta ética é se um Estado tem direito de excluir, e com que justificativa; a pergunta prática é o que acontece quando as fronteiras se abrem ou se fecham.

Antes de ler: para que lado você pende?

As perspectivas

A favor de fronteiras muito mais abertas

Carens: a cidadania por nascimento é como o feudalismo, um privilégio herdado que decide a vida; a imparcialidade não aceita o lugar de nascimento como razão moral.
Liberdade de movimento é um direito dentro dos países; não há razão de princípio para que termine na fronteira.
Economia: a migração aumenta a renda dos migrantes de forma enorme e, segundo a maior parte dos estudos, beneficia ou não prejudica os países de destino no agregado.
Quem foge de guerra, perseguição ou miséria tem um direito que nenhuma soberania supera.

A favor do direito de controlar

Autodeterminação: uma comunidade política tem direito de decidir quem entra, como uma associação decide seus membros (Walzer, Miller).
Instituições, confiança e Estado de bem-estar dependem de coesão, que migração rápida demais pode corroer.
Deveres especiais com os compatriotas, sobretudo os mais pobres, que competem por salários e serviços.
Abertura total poderia desestabilizar países de destino e esvaziar os de origem de seus profissionais.

Posições gerais. Muita gente concorda em parte com cada lado.

O que cada teoria tende a dizer

Utilitarismo clássico	A favor da abertura: ganhos enormes para migrantes, efeitos pequenos ou positivos nos destinos.
Contratualismo rawlsiano	Sob um véu global, ninguém aceitaria fronteiras que o prendessem na pobreza.
Deontologia de direitos	Liberdade de movimento e asilo como direitos; propriedade coletiva do território como contra-argumento.
Ética do cuidado	Começa pelos próximos, mas não termina neles; o refugiado na fronteira é o próximo.
Egoísmo ético	Só os nossos contam; é a posição que a imparcialidade questiona.

Por que é complexo

“Abertas” e “fechadas” são extremos que ninguém defende; a questão é quanto e como, e a evidência sobre efeitos varia por contexto e velocidade.
Deveres com compatriotas são reais, mas não implicam que estrangeiros não contem; a pergunta é quanto peso a mais a nacionalidade pode ter.
A causa da migração forçada (guerra, clima, pobreza) muitas vezes envolve os países de destino, o que muda o dever de reparação.

Onde a razão pesa

A razão pesa para um lado, com ressalvas

Em princípio, o peso está com a abertura: o lugar de nascimento não é razão moral, e a evidência econômica favorece a migração. Os argumentos de autodeterminação e coesão têm força sobre o ritmo e as condições, não sobre o direito de excluir quem foge de perigo. A posição mais defendida é muito mais abertura do que a atual, com instituições que distribuam os custos de transição.

Avaliação do site, sujeita a críticas. Evidências e argumentos novos podem mudá-la.

E agora, depois de ler?

Perguntas para pensar

Qual parte é fato, e qual é valor?
Quem paga o preço de cada opção, e essa pessoa tem voz?
Eu aceitaria essa regra sem saber em que lugar estaria?
O que me faria mudar de ideia?

Lições relacionadas: Tribalismo moral: os eixos em que privilegiamos os nossos, Igualdade humana: em que ela se baseia?, Pobreza extrema e ética global.

No mesmo tema

A razão pesa claramente para um lado