“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, diz a Declaração Universal de 1948. Mas ninguém acha que as pessoas são iguais em altura, memória, talento ou força de vontade. A igualdade humana precisa querer dizer outra coisa, e descobrir o quê é uma das perguntas centrais da ética.
Uma analogia
Em um hospital, o paciente que chega de helicóptero e o que chega a pé recebem o mesmo exame de prioridade: o que decide é a gravidade, não quem é a pessoa. Um não é “mais paciente” do que o outro. A igualdade humana é isso: a dor de cada um entra na mesma fila, pesada pelo que é, e não por quem a sente.
Explicando para uma criança
As crianças da turma são diferentes: uma corre mais, outra desenha melhor, outra sabe mais contas. Mas quando alguém se machuca, a dor de cada uma importa do mesmo jeito. Ser igual não é ser parecido. É contar do mesmo jeito.
Ao fim desta lição, você vai conseguir
- Distinguir igualdade de fato (falsa) de igualdade de consideração (o que se defende).
- Explicar por que consideração igual não é tratamento igual.
- Dizer o que Rawls acrescentou: as desigualdades de talento são sorte, e a sorte não gera merecimento.
Ajuda ter lido: O círculo moral: quem conta e por quê.
Antes de ler: o que você faria?
“As pessoas não são iguais: umas são mais inteligentes, mais fortes, mais produtivas. Então a igualdade é uma ficção.”
O que exatamente quem defende a igualdade está afirmando? É sobre força e inteligência?
Ver o que a lição responde
Não: é que os interesses de cada um contam igual, por mais diferentes que sejam as capacidades. A dor do menos inteligente dói igual. A lição separa a igualdade de fato, que ninguém defende, da igualdade de consideração, que é uma conquista.
Igualdade de fato e igualdade de consideração
A tentação é fundar a igualdade em um fato: “todos têm a mesma capacidade de raciocinar”, por exemplo. O problema é que isso é falso. As capacidades variam, e muito. Se a igualdade dependesse de um fato assim, bastaria mostrar que um grupo tem menos de alguma capacidade para justificar tratá-lo pior, e foi exatamente esse o raciocínio do racismo e do sexismo “científicos”.
Por isso, Peter Singer argumenta que a igualdade não é uma descrição, e sim um princípio moral: os interesses de cada pessoa devem receber a mesma consideração, não importa o que ela é capaz de fazer. A dor de quem tem um QI baixo conta tanto quanto a de um gênio, porque dor é dor. É a igual consideração de interesses, que você já viu na imparcialidade.
| Versão | O que diz | Problema |
|---|---|---|
| Igualdade de fato | Todos têm as mesmas capacidades | É falsa, e deixa a igualdade refém de medições |
| Igualdade de consideração | Os interesses de todos pesam igual | Precisa dizer o que é um interesse, e quem os tem |
| Igualdade de tratamento | Todos devem ser tratados do mesmo jeito | Dar o mesmo a quem precisa de coisas diferentes é injusto |
| Igualdade de oportunidades | Todos devem partir do mesmo lugar | Ninguém parte do mesmo lugar: família, saúde e sorte variam |
Consideração igual não é tratamento igual
Dar consideração igual a interesses iguais pode exigir tratamentos muito diferentes. Uma criança e um adulto não devem ter o mesmo direito de dirigir, porque seus interesses e capacidades nessa questão são diferentes. Mas o interesse dos dois em não sofrer é o mesmo, e deve pesar o mesmo. A igualdade proíbe dar menos peso a alguém por um traço irrelevante, não exige ignorar as diferenças relevantes.
O que John Rawls acrescentou
Rawls propôs que a base da igualdade é uma propriedade de alcance: assim como todos os pontos dentro de um círculo estão igualmente “dentro”, mesmo que uns estejam mais perto do centro, todos os que têm um mínimo de capacidade moral estão igualmente dentro do círculo da justiça. Não importa quanto além do mínimo cada um vai. A ideia é elegante, mas deixa uma pergunta: e quem não atinge o mínimo? Bebês e pessoas com deficiência cognitiva grave contam, e Rawls precisou de ajustes para incluí-los.
Por que a igualdade foi uma conquista
Durante quase toda a história, a desigualdade entre humanos foi considerada natural: senhores e escravizados, homens e mulheres, nobres e plebeus. Aristóteles achava que alguns nasciam para servir. A igualdade humana não foi descoberta como um fato; foi conquistada como um princípio, contra argumentos que pareciam científicos na época. Veja a expansão do círculo moral.
As objeções
- “Mas as pessoas são diferentes.” Sim. A igualdade moral não nega as diferenças; nega que elas justifiquem contar os interesses de alguém como menores.
- “Igualdade mata o mérito.” Consideração igual é compatível com recompensar o esforço. O que ela proíbe é deixar alguém fora da conta por nascimento, cor, sexo ou deficiência.
- “Se a base é a consideração de interesses, por que parar nos humanos?” Esta é a objeção mais interessante, e é a de Singer: se a igualdade não se baseia em capacidades, a espécie também não serve de fronteira. Quem tem interesses tem direito a que eles contem. Veja o círculo moral.
Para guardar
- Igualdade de fato é falsa; igualdade de consideração é o que se defende: interesses iguais contam igual, por mais diferentes que sejam as capacidades.
- Consideração igual exige tratamento diferente quando as necessidades diferem.
- Talentos são sorte na loteria natural e não geram direito a mais consideração (Rawls).
Para pensar
Pense em alguém com uma capacidade muito menor que a sua em algo que você faz bem. A dor dessa pessoa vale menos que a sua? Se não, o que a igualdade está afirmando?
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