As grandes teorias éticas imaginam agentes adultos, racionais e independentes. Pessoas com deficiência, sobretudo cognitiva grave, não cabem nesse modelo, e por isso a deficiência é um teste para toda teoria: ou ela as inclui, ou revela que o modelo era pequeno demais.
Uma analogia
Uma escada não é um obstáculo para quem anda; é para quem usa cadeira de rodas. Trocar a escada por uma rampa não muda a pessoa, muda o prédio. A deficiência vive nesse encontro, e uma ética que só pensa em quem sobe escada esqueceu de perguntar quem fez a escada.
Explicando para uma criança
Algumas pessoas não andam, não enxergam ou pensam de um jeito diferente. Elas não valem menos. Muitas vezes o problema não está nelas, e sim nas coisas que foram feitas sem pensar nelas, como uma escada sem rampa.
Ao fim desta lição, você vai conseguir
- Distinguir modelo médico e modelo social.
- Explicar a crítica de Kittay a Rawls.
- Reconstruir o debate com Singer e o que ele expõe nas teorias do círculo moral.
Ajuda ter lido: Igualdade humana: em que ela se baseia?, A ética do cuidado.
Antes de ler: o que você faria?
Um prédio tem só escadas. Uma pessoa que usa cadeira de rodas não entra.
O problema está na pessoa ou no prédio? O que muda na política se a resposta for a segunda?
Ver o que a lição responde
O modelo social diz que a deficiência vive no encontro entre o corpo e um ambiente que não o acomoda; a resposta é a rampa, não a cura. A lição mostra esse modelo, a crítica ao contrato e o debate com Singer.
Modelo médico e modelo social
O modelo médico vê a deficiência como um defeito no indivíduo, a ser curado ou compensado. O modelo social, nascido do movimento de pessoas com deficiência, vê a deficiência como o encontro entre uma diferença corporal e um ambiente que não a acomoda: a escada, não a cadeira de rodas, é o que impede de entrar. A verdade está em alguma combinação, e Elizabeth Barnes defende que ter uma deficiência é ser diferente, não pior, embora o mundo torne a diferença custosa.
Kittay contra Rawls
Eva Kittay, filósofa e mãe de uma filha com deficiência cognitiva grave, mostrou que o contrato social de Rawls deixa de fora quem não pode cooperar como igual, e também quem cuida deles. Sua proposta: a dependência não é exceção, é a condição humana, no começo e no fim da vida e em muitos momentos entre eles; uma teoria da justiça precisa começar por ela. É a ética do cuidado levada à política.
O debate com Singer
Peter Singer argumentou que o valor de uma vida depende de capacidades como autoconsciência e projetos, e que, em casos de recém-nascidos com deficiências gravíssimas, a eutanásia pode ser permitida com consentimento dos pais. Pessoas com deficiência e filósofos como Kittay e Harriet McBryde Johnson responderam com força: a vida com deficiência é valorizada por quem a vive; prever a qualidade de vida de fora é o que a história do capacitismo sempre fez; e o argumento de Singer, aplicado a humanos, soa como o que ele combate quando aplicado a animais. Singer manteve a posição teórica e reconheceu que a qualidade de vida de pessoas com deficiência é maior do que os não deficientes supõem.
O debate expõe uma tensão interna à ética do círculo moral: o mesmo argumento (capacidades, não espécie) que inclui os animais pode ser usado para graduar humanos. O gradualismo e os casos marginais são o lugar onde isso se decide, e a resposta sencientista é que a dor conta igual, seja de quem for, e que o que varia é o que se perde com a morte, não o peso do sofrimento.
Capacitismo
É a fronteira parcial que favorece corpos e mentes normativos. Aparece em piadas, em prédios sem acesso, em diagnósticos pré-natais que presumem que uma vida com síndrome de Down não vale a pena, e na pergunta “por que gastar com quem não vai produzir?”. A resposta da ética é a mesma dada às outras fronteiras: a capacidade não muda o valor dos interesses de alguém. Veja critérios éticos.
O que as teorias dizem
| Teoria | Sobre a deficiência |
|---|---|
| Contratualismo (Rawls) | Dificuldade: quem não coopera fica fora; respostas de Nussbaum (capacidades) e Kittay (dependência). |
| Utilitarismo | Inclui pela senciência; o risco é descontar vidas por “qualidade” presumida de fora. |
| Kant | Dignidade não depende de capacidade, mas a teoria original exigia razão; Korsgaard corrige. |
| Cuidado | Parte da dependência; é a teoria mais à vontade com o tema. |
| Capacidades (Nussbaum) | Justiça é garantir a cada um as capacidades de uma vida digna, com os apoios que forem necessários. |
Para guardar
- Modelo social: a deficiência vive no encontro entre o corpo e um ambiente que não o acomoda; a resposta é a rampa, não só a cura.
- Kittay: a dependência é a condição humana; uma teoria da justiça que começa por independentes começa pela metade.
- O debate com Singer expõe que o critério das capacidades, usado para incluir animais, pode graduar humanos; a resposta sencientista é que a dor conta igual para todos.
Para pensar
Olhe o prédio, o site ou o serviço onde você trabalha ou estuda: que pessoa ele deixa de fora? O problema está na pessoa ou no desenho?
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