O contratualismo diz que os princípios morais são aqueles que as pessoas aceitariam em um acordo justo. A ideia tem versões muito diferentes, conforme quem senta à mesa, o que sabe e o que busca.
Uma analogia
Imagine dividir uma herança entre irmãos sem saber qual parte vai caber a você: você tende a fazer partes justas. O véu da ignorância de Rawls é isso em escala de sociedade. E a pergunta de Rowlands é: e se você também não soubesse se nasceria pessoa ou porco?
Explicando para uma criança
Imagine combinar as regras de um jogo antes de saber em que time você vai jogar. Você faria regras justas para os dois times, porque pode cair em qualquer um. O contratualismo diz que as regras certas são as que todo mundo aceitaria sem saber seu lugar.
Ao fim desta lição, você vai conseguir
- Distinguir Hobbes, Rawls e Scanlon pelo que o contrato é.
- Explicar o problema de quem fica fora do contrato.
- Dizer o que o contratualismo estendido faz com a espécie sob o véu.
Ajuda ter lido: Imparcialidade: a regra de ouro, o véu e a universalidade.
Antes de ler: o que você faria?
Sob o véu da ignorância, você escolhe as regras sem saber sexo, classe, talentos ou país. Rowlands pergunta: e se você também não soubesse a espécie?
As regras sobre criação de animais mudariam? O que isso mostra sobre o véu original?
Ver o que a lição responde
Mudariam muito: ninguém aceitaria a criação industrial podendo nascer frango. O véu de Rawls excluía a espécie por decisão, não por necessidade. A lição apresenta as três versões e a extensão.
Hobbes: paz entre interessados
Em Leviatã (1651), Thomas Hobbes imaginou a vida sem regras: uma guerra de todos contra todos, em que a vida é “solitária, pobre, sórdida, brutal e curta”. Pessoas racionais e interessadas em si aceitariam regras para ter segurança mútua. A moral, nessa versão, é um pacto de não agressão entre quem pode se ameaçar. O problema: quem não pode ameaçar ninguém (bebês, pessoas com deficiência grave, animais) fica fora do contrato, e a teoria não tem como protegê-los, a não ser indiretamente. Veja o contratualismo hobbesiano.
Rawls: justiça sob o véu
John Rawls, em Uma Teoria da Justiça (1971), mudou a mesa. As partes escolhem os princípios da sociedade por trás de um véu da ignorância: não sabem sua classe, talento, religião, sexo ou saúde. Sem saber quem serão, escolheriam liberdades iguais para todos e permitiriam desigualdades só se beneficiassem quem está pior. O véu força a imparcialidade: ninguém escolhe regras que o beneficiem, porque não sabe quem é. Veja o contratualismo rawlsiano.
Scanlon: o que ninguém pode rejeitar
T. M. Scanlon, em O Que Devemos Uns aos Outros (1998), propôs que um ato é errado quando é proibido por princípios que ninguém poderia razoavelmente rejeitar. A diferença para o utilitarismo: as objeções são de cada pessoa, não da soma. Um princípio que impõe um custo imenso a alguém pode ser rejeitado por ela, mesmo que beneficie milhões um pouco. Isso reconstrói a separação entre pessoas dentro do contrato. Veja o contratualismo escanloniano.
| Versão | Quem contrata | Com que motivação | Quem fica fora |
|---|---|---|---|
| Hobbes | Quem pode ameaçar e ser ameaçado | Interesse próprio | Os que não podem ameaçar |
| Rawls | Pessoas livres e iguais sob o véu | Justiça e interesse | Quem não é “pessoa moral”, inclusive animais |
| Scanlon | Quem pode ser razoável | Justificar-se aos outros | Quem não pode exigir justificativas |
| Rowlands | Qualquer um, sem saber a própria espécie | Imparcialidade | Ninguém que possa ter interesses |
O problema de quem fica fora
A objeção mais forte ao contratualismo é que ele parece deixar fora do círculo quem não pode contratar. Rawls admitiu que sua teoria não tratava dos animais, e que isso era uma lacuna. Mark Rowlands respondeu de dentro da teoria: se o véu esconde traços que não merecemos (talento, classe, sexo), e a espécie também não é merecida, o véu deveria escondê-la. Sem saber se nasceria humano ou porco, que regras você aceitaria para a criação de animais? É o contratualismo estendido.
O que torna o contratualismo atraente
- Explica a autoridade da moral: as regras valem porque você as aceitaria, não porque alguém as impôs.
- Leva a sério cada pessoa: em Scanlon, uma objeção individual pode derrubar um princípio.
- Produz o teste mais usado da ética: o véu de Rawls é a ferramenta de imparcialidade mais conhecida do mundo.
Para guardar
- Hobbes: paz entre interessados; Rawls: justiça escolhida sob o véu; Scanlon: o que ninguém poderia razoavelmente rejeitar.
- O problema clássico é quem fica fora do contrato: animais, bebês, gerações futuras.
- Esconder a espécie sob o véu muda as regras sobre os animais; a exclusão original foi decisão, não necessidade.
Para pensar
Sob o véu da ignorância, sem saber se nasceria humano ou um dos animais que a sociedade cria, que regra sobre a criação de animais você aceitaria?
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